Alguns deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba visitaram, ontem, as dependências da Casa Legislativa cearense para trocar informações entre os dois parlamentos sobre a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que não existe no estado vizinho. Apesar de possuir 39 cidades a mais que o Ceará, todas as contas das prefeituras e da gestão estadual na Paraíba são analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Alguns governistas defendem a implantação do TCM. Enquanto isso, a oposição paraibana é contrária e alega os impactos orçamentários que a construção do novo equipamento pode gerar. Eles utilizam como argumento para a não construção de um TCM na Paraíba a crise econômica pela qual passa o País.
A comitiva que visitou o Legislativo cearense foi liderada pelo presidente do Legislativo paraibano, Adriano Galdino (PSB), acompanhado dos parlamentares Gervásio Maia (PMDB), Genival Matias (PTdoB), Lindolfo Pires (DEM), Rubens Germano (PSB) e Hervázio Bezerra (PSB).
Os convidados foram recepcionados por Domingos Filho, conselheiro do TCM Ceará, pelo deputado Zezinho Albuquerque (PROS), presidente da Assembleia do Ceará, e o deputado Odilon Aguiar (PROS).
Domingos Filho destacou o papel das assembleias legislativas como órgãos auxiliares dos tribunais de contas na condução do bom mandato de prefeitos no Estado. De acordo com o conselheiro, depois de terem demonstrado interesse de conhecer a estrutura do TCM Ceará, parlamentares paraibanos pediram visita ao Legislativo cearense.
Parcerias - O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, avaliou que as parcerias entre os poderes legislativos são sempre valiosas e disse haver certa preocupação dos parlamentares paraibanos em entender o processo de fiscalização das prefeituras no Ceará, buscando apoio e orientação, visando ao aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do estado vizinho.
"O TCM não é um órgão para punir as prefeituras, mas para orientar. E sei que é isso que eles querem, orientar os prefeitos", destacou Albuquerque. Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, salientou a necessidade de aproximar os órgãos de controle do dia a dia das gestões municipais. Segundo o parlamentar, o objetivo não é somente punir os gestores que cometeram irregularidades, mas criar mecanismos que evitem tais falhas.
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Fonte:PB Agora com Diário do Nordeste
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