terça-feira, março 26, 2019

    Enem 2019: divulgado edital e valor da taxa de inscrição

    Enem 2019: divulgado edital e valor da taxa de inscrição
    O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira, 25 de março. Entre as novidades, está o aumento do valor da taxa de inscrição, que passou de R$ 82 para R$ 85. O edital também contém as datas do Enem 2019, a matriz curricular das áreas do conhecimentos e as regras para pedidos de isenção da taxa, inscrição e participação nas provas. 
    A taxa de inscrição do Enem sofreu um reajuste após dois anos. O Inep soltou uma publicação nas redes sociais justificando o aumento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o aumento é menor que a inflação acumulada dos últimos dois anos e, se fosse cobrar o valor gasto por cada participante, a taxa deveria ser de R$ 106,59.
    Pedidos de isenção
    Como aconteceu no ano passado, os pedidos de isenção da taxa do Enem serão feitos antes das inscrições. Os participantes poderão solicitar a gratuidade do valor de 1º a 10 de abril. 
    A isenção pode ser solicitada pelos seguintes participantes:
    - Estudantes do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas
    - Estudante que esteja, ou tenha feito, o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em colégio particular, tendo renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa (Lei nº 12.799/2013)
    - Inscrito no CadÚnico com Número de Identificação Social (NIS) próprio e ativo.
    Os isentos da taxa do Enem 2019 serão conhecidos em 17 de abril. 
    Justificativa de ausência
    As justificativas de ausência no Enem 2018 serão recebidas também de 1º a 10 de abril. Esta etapa é necessária para quem se inscreveu com isenção, não compareceu ao exame do ano passado e deseja solicitar a gratuidade da taxa novamente. 
    Inscrições Enem 2019
    As inscrições do Enem 2019 serão feitas das 10h de 6 de maio até às 23h59 do dia 17 seguinte, pelo site do Enem (na Página do Participante). 
    Os participantes que forem contemplados com a isenção da taxa terão sua inscrição concluída ao fim do cadastro, enquanto os pagantes terão que gerar o boleto e fazer o pagamento até o dia 23 de maio.

    Nome Social

    Quem deseja solicitar o atendimento pelo nome social no Enem terá que fazer a solicitação de 20 a 24 de maio. A solicitação será feita online com o envio de documentação do (a) participante). 

    Provas

    Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro, sendo os endereços dos locais de prova divulgados dias antes. Os horários permanecem os mesmos da última edição, sempre seguindo o horário oficial de Brasília:
    • Abertura dos portões: 12 horas
    • Fechamento dos portões: 13 horas
    • Início das provas: 13h30
    • Término do primeiro dia: 19 horas
    • Término do segundo dia: 18h30
       
    O primeiro dia do Enem 2019 terá 5h30 de duração, contando a partir do momento da entrega das provas, 30 minutos a mais do que o segundo. O exame será dividido da seguinte forma:
    • Primeiro dia (3 de novembro): 45 questões objetivas de Linguagens e Códigos; 45 de Ciências Humanas e uma Redação.
    • Segundo dia (10 de novembro): 45 questões objetivas de Ciências da Natureza e 45 de Matemática. 
       
    O gabarito oficial do exame está previsto para o dia 13 de novembro, de acordo com o Inep. O resultado do Enem 2019 não teve sua data divulgada, mas deve sair em janeiro de 2020.
    Mudanças no Enem 2019
    O Inep anunciou recentemente algumas mudanças para a aplicação do Enem 2019, as quais têm como objetivo a redução de custos do exame. 
    • Recolhimento de Impressão Digital: a identificação biométrica era feita por meio de lâmina de grafite individual, a qual será substituída por uma esponja que permite a coleta de até 3 mil impressões digitais. 
    • Espaço para Rascunho: apenas a redação terá uma folha com linhas (pautas) para rascunho, já que as demais provas terão seu espaço para rascunhos extinto. Os participantes poderão rascunhar as respostas nos espaços disponíveis ao final de cada página do caderno de perguntas.
    • Orientação Vocacional: está em fase de elaboração um aplicativo para que os participantes possam fazer testes de orientação vocacional.
    • Intensificação da segurança: aparelhos eletrônicos que emitirem sons durante a prova resultarão na desclassificação do participante. Lanches também serão fiscalizados. 
    Brasil Escola

    Hora da gestão é de desarmar palanques", destaca Efraim Filho

    "Apesar das diferenças, a hora da gestão é hora de desarmar os palanques e trabalhar pela Paraíba". Foi assim que o coordenador da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, o deputado federal Efraim Filho (DEM) fez questão de ressaltar a união da bancada no Estado, nesta segunda-feira (25), com a presença de deputados da oposição e da situação na recepção ao ministro da Saúde, que anunciou a quantia de R$ 23 milhões em recursos para o tratamento de câncer em hospitais da Paraíba. 
    Participaram do evento os deputados Frei Anastácio (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Edna Henriques (PSD), Julian Lemos (PSL), Damião Feliciano (PDT), Ruy Carneiro (PSD) e Wilson Santiago (PTB). Representando o Senado Federal, apenas o senador José Maranhão (MDB) marcou presença.
    "É uma representação plural e coletiva, uma ação que, independentemente da relação de governo ou de oposição, a gente vê que ela é de implementação de recursos que vão ajudar de verdade o dia a dia do cidadão que mais precisa, que é aquele paciente que tem se deslocado do interior, seja aqui na Capital, que passarão a ter agora recursos para o tratamento, isso é motivo de celebração que une a todos em uma mesma mesa", comemorou.
    Segundo Efraim, esse gesto da bancada da Paraíba mostra o amadurecimento não apenas da política, mas também dos políticos para pensar na coletividadade.
    "Mais que as ações, aqui está a ação de um amadurecimento desse estado que está sentado em uma mesma mesa, prefeitura, governo do estado, governo Bolsonaro, mostra que apesar das diferenças, a hora da gestão é de desarmar os palanques e trabalhar pela Paraíba, essa é bandeira que nos une, é a bandeira da Paraíba. Essa simbologia da presença do ministro da saúde, o terceiro em três meses de gestão, mostra também que o governo federal está disposto a ajudar, derrubando muitos mitos que ficam para trás", arrematou.
    A Paraíba é o primeiro Estado do Nordeste visitado pelo Ministro da Saúde nesse início de gestão. Esse sinal de prestígio, segundo Efraim, é fruto do trabalho e apoio da bancada.
    Após a solenidade em João Pessoa, o ministro participa, ainda na tarde de hoje, de agenda nas cidades de Campina Grande e Patos.
    Na Rainha da Borborema o ministro faz uma visita técnica ISEA, Instituto de Saúde Elpidio Almeida, um dos centros de referência em saúde do Agreste paraibano, atendendo a população de todo o interior do Estado da Paraíba.
    No Sertão, o ministro encerra a visita com uma das maiores demandas por parte da bancada federal,  do governo do Estado e da população do interior da Paraíba,  a assinatura da portaria de habilitação em Oncologia/UNACOM num investimento de mais de 05 milhões de Reais, e que ajudará no tratamento humanizado do paciente com câncer,  especialmente do sertão paraibano, evitando grandes deslocamentos que apenas agravavam a já precária saúde dos cidadãos.
    PB Agora

    País cria 173 mil empregos, maior resultado para fevereiro desde 2014

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    O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).
    O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.
    Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.
    Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.
    “Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.
    Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento ( 865postos). Houve queda no nível de emprego da agropecuária (-3.077).
    Nos dados regionais, quatro das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 101.649 postos, seguido pelo Sul (66.021 vagas), Centro-Oeste, 14.316 e Norte, 3.594. O Nordeste fechou 12.441 postos. Segundo Marinho, essa queda no Nordeste ocorreu devido a um efeito sazonal (característica típica do período), com o fim da safra de cana-de-açúcar. Na região, mais dependente da agricultura, há geração de emprego no período de plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar e posteriormente, queda no emprego formal.

    Salário

    O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.

    Reforma trabalhista

    Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424).
    Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.

    Fonte: Agencia Brasil

    domingo, janeiro 06, 2019

    Atum de 278 kg é vendido por US$ 3,1 milhões em leilão em Tóquio e supera recorde de 2013

    O dono de uma rede japonesa de restaurantes estabeleceu um novo recorde neste sábado (5) ao pagar mais de US$ 3 milhões (cerca de R$ 11,28 milhões) por um atum azul no primeiro leilão do ano no novo mercado de peixe de Tóquio, superando um recorde de 2013, que era de US$ 1,16 milhão.
    Kiyoshi Kimura, dono da rede Sushi Zanmai, pagou 333,6 milhões de ienes (US$ 3,1 milhões) pelo peixe de 278 quilos capturado na costa da província de Aomori, no norte do Japão, ou o dobro do que havia pago seis anos atrás.
    “O atum parece tão saboroso e muito fresco, mas acho que paguei muito”, disse Kimura a repórteres do lado de fora do mercado.
    “Eu esperava que fosse entre 30 milhões e 50 milhões de ienes, ou 60 milhões de ienes no máximo, mas acabou cinco vezes mais”, acrescentou.
    O evento deset sábado foi o primeiro leilão de Ano Novo do mercado de Toyosu, depois que o famoso mercado de peixe de Tsukiji fechou no ano passado para servir de estacionamento temporário para a Olimpíada de 2020 em Tóquio.
    Kimura pagou o maior preço pago por um único peixe no leilão do ano novo por seis anos consecutivos até 2017. No ano passado, porém, o proprietário de uma cadeia diferente de restaurantes pagou o preço mais alto.
    Após o leilão, o peixe foi levado a um dos ramos de Sushizanmai, localizado no antigo mercado de Tsukiji.
    O atum é valorizado em todo o mundo por seu uso em sushi, mas especialistas alertam que a crescente demanda tornou a espécie ameaçada de extinção.
    G1 

    Em João Pessoa, rede municipal de ensino oferece curso de Libras

    De acordo com os dados da última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Paraíba possui 181.762 pessoas com algum tipo de dificuldade auditiva, sendo que 30.011 desse total estão em João Pessoa.
    A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação (Sedec), via coordenação de Educação Especial/Inclusiva oferece curso de Libras para as 28 escolas municipais de tempo integral, como segunda língua, e atende 86 alunos.
    Desde o ano de 2009 o ensino de libras é oferecido na rede municipal de ensino de João Pessoa, mas foi em 2014 que a disciplina foi incluída definitivamente.
    O ensino de Libras também é disponibilizado no Centro de Línguas do Município e no Centro de Referência Municipal da Pessoa com Deficiência (Centro de Inclusão), totalizando cerca de 600 alunos por semestre.

    Fonte:Portal T5

    ATENÇÃO: CNM divulga estimativa do FUNDEB para 2019.


    No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019. A previsão é de uma receita total do Fundeb neste ano de R$ 156,3 bilhões.

    Desse valor, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos últimos anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

    Essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Os valores para 2018 foram reestimados pela Portaria Interministerial 6/2018, publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do Fundo para 2018 em R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União.

    O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2019 em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para 2018, que foi de R$ 3.048,73.

    Sobre a complementação da União

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em janeiro do ano seguinte.

    Veja aqui a Portaria 7/2018.  Confira abaixo por Estado os valores para 2019:



    Fonte:Click Picui com Da Agência CNM de Notícias

    PIS/Pasep já é pago pelos bancos com novo valor do salário mínimo.


    Reajuste de 4,6% faz valor dos benefícios variar entre R$ 84 e R$ 998, conforme período trabalhado em 2017.

    Os profissionais brasileiros que trabalharam por pelo menos um mês com carteira assinada no ano de 2017 já começaram a receber o abono salarial do PIS/Pasep com base no valor do novo salário mínimo, de R$ 998.

    O reajuste corresponde a um aumento de 4,6% em relação a remuneração adicional desembolsada a quem trabalhou no ano de 2016.

    Para ter direito ao saque do abono salarial, é necessário ter trabalhado por pelo menos um mês com remuneração média de, no máximo, dois salários mínimos.

    Os saques do abono salarial ano-base 2017 começaram a ser feitos pela Caixa em julho do ano passado para os profissionais do setor privado nascidos naquele mês. A próxima etapa contempla os nascidos em janeiro a partir do dia 17.

    Para os servidores públicos, que recebem a grana pelo Banco do Brasil, os pagamentos são baseados no número final da inscrição. A próxima etapa contempla, também no dia 17, os trabalhadores com inscrição de final cinco.

    Os valores permanecem disponíveis nos bancos, tanto aos profissionais de empresas privadas quanto aos servidores públicos, até o dia 28 de junho.

    Estabelecido pela Lei 13.134/15, o abono salarial é pago de acordo com o período trabalhado no ano-base. "O período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês é contabilizado como mês integral", explica a Caixa.

    Os funcionários de empresas privadas podem sacar o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, os valores serão disponibilizados no Banco do Brasil. Os clientes das instituições têm o benefício será creditado automaticamente na conta corrente no momento da liberação.

    É essencial para o recebimento da grana extra que o profissional estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Também é preciso que o empregador tenha cadastrado os dados do funcionário na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) para que ele tenha direito ao benefício.


    R7

    De 11 a 20 de janeiro, Prefeitura realiza Festa de São Sebastião – 163 anos de tradição

    A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos realiza, de 11 a 20 de janeiro, mais uma edição da tradicional Festa de São Sebastião. Este ano o município celebra 163 anos de muita tradição e fé cristã.
    No início do século 20 foram surgindo os primeiros núcleos habitacionais. A povoação floresceu e foi construída uma capela e um cruzeiro sob a invocação de seu padroeiro São Sebastião. Capela esta, que foi construída por uma promessa que salvou a população da cólera, segundo contam os povos mais antigos, passando, portanto, de geração para geração. Por este motivo, foi criado um novenário que se inicia no dia 11 e vai até o dia 20 de janeiro. Este ano já são contabilizados 163 anos de tradição.
    SOBRE A PROGRAMAÇÃO FESTIVA:
    No palco principal as atrações serão de 18 a 20 de janeiro, com diversas bandas de forró e os mais variados repertórios. No dia 20 é o encerramento dos festejos do padroeiro do município com uma atração religiosa. Este ano quem fará o encerramento será com o radialista e apresentador da Rádio Correio Elson Júnior, que irá trazer muito louvor e emoção aos pilõezinheses.
    PALCO PRINCIPAL 
    18 – As Morenas e A Dona
    19 – Raniery Gomes e Farra de Rico
    20 – Elson Júnior (Show Religioso)
    PALCO DO BREGA
    11 – Cawboy do Brega | Altomir Nascimento
    12 – Banda Brega é Você | Roberto Show
    13 – Nildo Manga | Tércio Luiz
    14 – Adriano Santos | As Meninas
    15 – Shyrle Manga | Júnior Marrone
    16 – Coninha | Márcio Cuiabá
    17 – ARTISTAS DA “CASA”
    18 – Paulo Costa | Novinho do Brega
    19 – Júlio César e Banda | Altomir Nascimento
    Venha conferir a festa do padroeiro São Sebastião, festejar conosco os 163 anos de tradição, e saborear a melhor galinha de capoeira da região.
    Patrulhando Nas Ruas – Com Assessoria
    Prefeitura de Pilõezinhos

    Fonte:Manchete PB

    Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias

    Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.
    De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.
    Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.
    A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.
    Valdelânio Benjamim – ManchetePB / EBC

    Projeto de Cássio que garante compra de leite é sancionado por Bolsonaro

    O Diário Oficial da União trouxe a sanção presidencial ao Projeto de Lei 186/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que estabelece limite mínimo de aquisição de leite de pequenos produtores no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    Agora, de acordo com a Lei 13.789, de 3 de janeiro de 2019, o limite mínimo para a compra direta dos pequenos produtores familiares é de 35 litros diários.
    “Mais uma lei, de minha autoria, no desfecho do mandato. Uma grande conquista para os produtores de leite de todo o Nordeste, porque significa mais emprego e renda para a nossa região”, disse o senador.

    Pequeno produtor – Cássio lembrou que “um dos mais importantes programas de geração de emprego e renda e também de suplementação alimentar que fiz, no período em que fui governador da Paraíba, foi o programa do leite, onde todos os dias distribuíamos 120 mil litros de leite de vaca e de cabra, gerando emprego, criando renda, garantindo segurança alimentar para as crianças, os idosos, as mulheres grávidas, lactantes... Um programa que, infelizmente, praticamente acabou e que, agora, será retomado com a aprovação dos novos critérios que garantimos para a venda do pequeno produtor”.

    Para Cássio, a garantia de 35 litros para o volume mínimo de compra de leite de produtores familiares para o Programa de Aquisição de Alimentos não é o ideal, ele queria uma garantia maior.

    “Mas é uma melhora substancial para a vida dos pequenos produtores” – concluiu o senador, lembrando que a sanção presidencial ao projeto, tornando-o lei, marca o fim do seu mandato e ilustra o compromisso assumido de trabalhar até o último dia.
    Assessoria Paraiba.com.br

    Três municípios da PB são beneficiados com lei que impede perda de FPM

    Três municípios da PB são beneficiados com lei que impede perda de FPM
    O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba serão beneficiadas as cidades de Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas.
    Outros 126 municípios brasileiros também devem ser beneficiados com a sanção.
    A lei sancionada determina o congelamento dos coeficientes de distribuição do FPM até que haja um novo censo populacional, que deverá acontecer em 2020. Com isso, fica barrada a redução no valor do FPM devido à baixa na estimativa populacional feita pelo IBGE em 2018.
    O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e aguardava somente a sanção do presidente para poder entrar em vigor.


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    Fonte:PB Agora

    Efraim comemora sanção de projeto de lei que aumenta limite para aquisição de leite

    Efraim comemora sanção de projeto de lei que aumenta limite para aquisição de leite
    Ao receber a notícia da sanção presidencial ao Projeto de Lei 186/2015, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) disse que “como deputado, sempre defendeu a medida e como relator, se empenhou para aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”.
    O Diário Oficial da União publicado nesta sexta-feira (4) notícia da sanção presidencial sem vetos. Com isso fica estabelecido que o limite mínimo de aquisição de leite de pequenos produtores no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
    Agora, de acordo com a Lei 13.789, de 3 de janeiro de 2019, o limite mínimo para a compra direta dos pequenos produtores familiares é de 35 litros diários o que para Efraim Filho é uma grande conquista para quem produz leite no Nordeste, porque significa mais emprego e renda para a região.
    Conhecedor da realidade do setor produtivo no Nordeste e em especial da Paraíba, o Democratas tem defendido em plenário e junto aos órgãos do governo Federal, medidas que recompensem a produção, especialmente dos pequenos e estimulem a manutenção e ampliação da atividade leiteira.
    “Temos que levar em conta o arranjo produtivo local e as condições de produção numa região duramente afetada pela seca”, argumentou.
    O projeto aumenta para até 150 litros de leite o volume de venda dos produtores rurais para o PPA, de acordo com a proposta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Este é o limite diário. O limite do PPA era de R$ 4 mil por semestre.
    “Este valor não estimulava a produção e, diante da grave crise que enfrentamos, é essencial estimular o empreendedorismo, inclusive o rural”, explicou Efraim.
    Fonte:PB Agora

    Chuva intensa derruba árvores, destrói muro, antena de telefonia e causa queda de energia em Patos

    A Prefeitura de Patos, no Sertão do Estado, registrou uma chuva intensa na tarde desta sexta-feira (4) no município. Apesar de durar pouco, alguns prejuízos foram contabilizados.
    Em diversas avenidas árvores caíram e impediram o tráfego de veículos e até mesmo de pedestres em ruas e calçadas. Em duas obras, dentre elas a da construção de um shopping, a estrutura de proteção foi derrubada. Um muro de uma casa abandonada também caiu.
    “Nós recebemos cerca de dez a quinze chamadas de árvores que caíram e obstruíram vias e de árvores que estão ameaçando cair. Demos prioridade as árvores que estavam oferecendo risco, inclusive, caíram por cima de propriedades e transportes no centro da cidade”, disse o Tenente Ailton do Corpo de Bombeiros.
    Devido a intensidade da chuva, em alguns bairros foram registradas quedas de energia. Apesar dos incidentes, ninguém ficou gravemente ferido.
    A Prefeitura ainda não contabilizou o índice pluviométrico, mas equipes foram acionadas para atender aos chamados da população.

    Fonte:PB HOJE

    Apostador de João Pessoa ainda não retirou o prêmio milionário da Mega da Virada

    Das 52 apostas que acertaram os seis números da Mega da Virada, sorteada no último dia de 2018, apenas 12 apostas individuais e integrantes de 6 “bolões” retiraram seus prêmios até agora. Conforme a Caixa Econômica Federal (CEF), quem acertou os números tem até 90 dias para resgatar o dinheiro.
    Este ano, o valor do prêmio ficou em R$ 302.536.382,66. É o segundo maior da história, e cada aposta vitoriosa vai receber R$ 5.818.007,36.
    Os números sorteados no concurso número 2.110 foram: 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33.

    PB Hoje

    domingo, novembro 04, 2018

    Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

    O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgãos públicos. Também não serão necessário para os órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o cidadão a autenticação de cópia de documento, juntada de documento pessoal do usuário, apresentação de certidão de nascimento, apresentação de título de eleitor e apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque. 
    A lei, aprovada na Câmara e no Senado no mês passado, tem como objetivo a “racionalização de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos estados e do Distrito Federal e dos Municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas”, descreve o texto publicado no Diário Oficial.

    A nova regra torna responsabilidade do funcionário público, seja ele federal, estadual ou municipal, a comparação entre os documentos originais e suas cópias. Com isso, pretende-se facilitar a checagem da autenticidade dos dados dos trabalhadores, assim como a confirmação da semelhança entre as assinaturas presentes nos documentos e as escritas na frente do servidor.
    Também foi instituído pela lei o Selo de Desburocratização e Simplificação, que é “destinada a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos”.

    Fonte: Bananeiras Online com POR 
    Com Informações Correio Braziliense/Foto – Agência Brasil

    ATENÇÃO: Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio.


    Fechado desde 10 de maio, Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto nesta segunda-feira (5).

    Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).

    Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los:

    Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.

    Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante no cadastro da Justiça Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento), nome do pai e/ou mãe; profissão e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.

    Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se tiver, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, deve ter transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.

    Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor, com inscrição regular, não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca apenas obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Neste caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor pode obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico). O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de segunda via.

    Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Após, deve retornar à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nesses casos, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

    Documentos oficiais de identidade: são considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e documento público em que se constate ter o eleitor 16 anos, no mínimo.

    Documentos para a comprovação do domicílio (original): para comprovar o domicílio podem ser utilizadas, por exemplo, contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial.


    Fonte:Click Picui Com Ascom