Setenta
e oito mil trezentos e setenta e sete agricultores de setenta e seis
municípios paraibanos começam a receber a partir de hoje (04/09) os
benefícios da Bolsa Estiagem e da Garantia-Safra 2011/2012. A informação
é do Gabinete Parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que
recebeu no final da tarde de ontem, em Brasília, comunicado da
Secretaria de Agricultura Familiar do MDA informando que a portaria
seria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os pagamentos serão
realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios
sociais da Caixa Econômica Federal.A antecipação do pagamento do Garantia-Safra foi uma medida adotada pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da estiagem que castiga o semiárido Nordestino, prevendo investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo a intenção do Governo, serão contratados 3.360 carros-pipa, mais de 30 mil cisternas serão instaladas dentro do programa Água para Todos e 2.400 poços serão recuperados.
A Bolsa Estiagem oferece auxílio aos agricultores familiares, com renda mensal média de até dois salários mínimos, que vivem em localidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, e que foram reconhecidos pelo governo através de portaria do Ministério da Integração Nacional. Para receber o benefício de R$ 400 - disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento da Bolsa Família ou do Cartão Cidadão da Caixa Econômica Federal (CEF) - o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.
Já a Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da região Nordeste do País, da área norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e da área norte do Espírito Santo, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas do semiárido, receberão a indenização no valor de R$ 680 diretamente do governo, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Para apoiar a economia local, 400 mil toneladas de milho para ração animal serão disponibilizadas por metade do preço. O governo liberou também uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para comerciantes, agricultores e setores da indústria prejudicados pela falta de chuva. O limite varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, que poderá ser quitado em até 10 anos, com juro máximo de 3,5% ao ano, carência de 3 anos e 40% de rebate para quem pagar em dia.
Esta é a relação dos Municípios da Paraíba ( publicado no DOU de hoje ) beneficiados nesta etapa pela Bolsa Estiagem e a Garantia-Safra: Aguiar, Amparo, Aparecida, Areia de Baraúnas, Assunção, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Congo, Coremas, Coxixola, Desterro, Gurjão, Ibiara, Imaculada, Itaporanga, Juru, Lastro, Livramento, Mãe d`Água, Malta, Manaíra, Marizópolis, Mato Grosso, Maturéia, Nazarezinho, Olho d`Água, Ouro Velho, Parari, Patos, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Santo André, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Ta v a r e s, Te i x e i r a, Uiraúna, Várzea, Zabelê, Alcantil, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Boqueirão, Casserengue, Cubati, Cuité, Dona Inês, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém e Ingá.
Fonte:Pb Destaque com Acessoria
