Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram na manhã desta terça-feira (15) o empréstimo de R$ 700 milhões com o Banco do Brasil para investimentos na infraestrutura e Programas de Desenvolvimento da Paraíba. A proposta foi aprovada com 24 votos. Seis deputados votaram contra a aprovação.
Os parlamentares da oposição tentaram barrar a aprovação argumentando que o projeto é constitucional porque o Governo do Estado estaria ultrapassando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), rebateu afirmando que não existe nenhuma inconstitucionalidade, pois os recursos não serão destinados a custeio e nem o pagamento de folha, mas sim, para investir em infraestrutura.
O empréstimo tem como objetivo o financiamento do Programa Investimento em Infraestrutura na Paraíba, visando proporcionar melhorias estruturantes e de qualificação, contribuindo para a produção de bens e serviços básicos adequados e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida à população, notadamente a de baixa renda.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitou a Casa Epitácio Pessoa que a matéria fosse votada em regime de urgência.
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Fonte:ClickPB
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