A Paraíba teve um prejuízo de R$ 450 milhões em 2014 em decorrência dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Enquanto a Paraíba contribuiu com o fundo com R$ 1,3 bilhão da sua arrecadação total de ICMS e recebeu de volta apenas R$ 850 milhões.
O Fundeb é distribuído por estados e municípios de acordo com o número de estudantes cadastrados na rede estudantil. Os valores devem ser usados exclusivamente no pagamento de salários e rendimentos de professores e servidores da educação em geral. A defasagem deste valor faz com que recursos de outras áreas dentro da Educação precisem ser repassados para o pagamento do funcionalismo.
“Esta relação entre o que o estado arrecada e o que repassa para o Fundeb é uma relação desigual”, reclama o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa.
O estado está recebendo menos do que repassa para o fundo. Isso acontece por conta do número de estudantes, que diminuiu nos últimos anos. No entanto, a queda destes números não se deve a uma evasão escolar. Segundo Tárcio Pessoa, a redução acontece porque as escolas estaduais de ensino fundamental estão, gradativamente, sendo repassadas para os municípios. Por consequência, os recursos referentes aos estudantes vinculados a estas escolas também.
“A Lei de Diretrizes Educacionais determina que a função do estado é garantir o ensino médio. O que fizemos foi um processo de migração de alunos. Tínhamos uma série de escolas de ensino fundamental que estavam nas mãos do Estado. Qual a consequência disso? Perdemos recursos importantes do Fundeb”, declarou.
O secretário ainda lembrou o fato de que, em decorrência dos recursos do fundo, muitas vezes estado e municípios ficavam brigando por alunos. “Agora os municípios ficaram com o filé, que são os alunos do fundamental, que os pais tutelam. O estado fica com o ensino médio, que é o osso”, reclamou.
Com esta mudança, recursos que antes iam para o estado agora estão indo para os municípios. “Não estamos perdendo alunos. Estamos cumprindo o repasse de recursos e de estudantes. Isso está nos custando até R$ 600 milhões”, disse.
Pacto na educação – Apesar do corte de recursos, o Estado segue oferecendo ajuda aos municípios, especialmente por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba.
“Graças ao pacto estamos construindo 740 salas de aula em todo o estado. Estamos repassando para as cidades estes recursos para que estas salas sejam construídas. Ou seja, as vagas estão sendo ampliadas a cada ano”, concluiu.
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Fonte:João Thiago
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