Prefeitura publica decreto apontando terrenos próximos ao viaduto de Oitizeiro para desapropriação
A Prefeitura de João Pessoa publicou no Semanário Oficial (edição de 2 a 8 de junho) o decreto que transforma dois terrenos localizados próximos ao Viaduto Ivan
Bichara, em Oitizeiro, em áreas de utilidade pública, para fins de desapropriação. O objetivo é a criação de um terminal, que fará a integração das linhas de ônibus atuais aos novos Bus Rapid Transit (BRT) – veículos articulados, velozes e com grande capacidade, que circularão pela Avenida Cruz das Armas com destino ao Centro da cidade. O plano de mobilidade da Capital inclui a construção de mais três terminais para contemplar outros corredores. Cada um, deve contar com bicicletários e estacionamentos, para que a população opte pelo transporte público, diminuindo, assim, os congestionamentos. Eles devem entrar em funcionamento nos próximos dois anos.
Juntos, os terrenos medem 26,3 m², tendo o maior quase 23 mil m². Segundo o documento – assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo –, as desapropriações têm caráter urgente, para fins de posse provisória. Uma comissão de avaliação e desapropriação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) está encarregada de adotar as medidas necessárias para que isso ocorra, seja de forma amigável, seja judicialmente. É também a Seplan quem vai arcar com os custos necessários para a aquisição de ambos os terrenos, conforme descrito no decreto, que entrou em vigor desde que foi publicado.
Através da assessoria de imprensa da Seplan, o secretário adjunto Alessandro Diniz, informou que esta foi uma situação atípica, porque normalmente se procuram os proprietários dos terrenos, para, então, publicarem-se decretos dessa natureza.
Nesse caso, porém, foi feito o inverso. Por isso, a secretaria está no aguardo para que os donos dos imóveis se dirijam à Seplan, a fim de que seja apresentado o laudo de desapropriação e ambas as partes negociem o valor que deverá ser pago, para a venda dos terrenos. Isso deve ocorrer nos próximos 30 dias, já que, afora o decreto, os proprietários foram contactados diretamente.
O superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, Nilton Pereira, explicou que os terrenos em questão foram escolhidos, por ser aquela uma área para onde convergem diversas linhas de ônibus de bairros bastante populosos, como Cruz das Armas, Oitizeiro e outros da região. “As linhas que passam em Cruz das Armas convergem para um ponto só, então, não é preciso ir para o Centro da cidade. O BRT vai sair do terminal de Oitizeiro para o terminal central”, explicou.
Pesquisa projeta frota
De acordo com o diretor de Planejamento da Semob, Adalberto Araújo, o número de vagas no estacionamento e bicicletário do terminal só será definido após a conclusão de uma pesquisa de projeção da frota em João Pessoa, em curto, médio e longo prazos.
“Através de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fechamos um contrato com duas empresas, uma brasileira e outra francesa, para que eles nos entreguem uma simulação do aumento da frota nos próximos 5, 10 e 20 anos. Dessa forma, iremos dimensionar a média de vagas que serão necessárias para a população”, explicou. O diretor confirmou ainda que a pesquisa está prevista para ser concluída na primeira semana de julho.
Projeto também prevê VLTs
O projeto do PAC da Mobilidade também prevê a implantação de veículos leves sobre trilhos (VLTs), que substituirão os trens que circulam atualmente entre os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Segundo o portal do Ministério das Cidades, o projeto está em fase preparatória. Não foi divulgado no site, o valor dessa obra, especificamente.
Mais três terminais de integração
Afora o de Cruz das Armas, João Pessoa contará com mais três terminais de integração. Segundo o superintendente da Semob, Nilton Pereira, os outros bairros que contarão com esses equipamentos serão o Cristo, Mangabeira e o Centro. Nos dois primeiros, ainda não foram escolhidos os terrenos. “Ainda estamos vendo com o Governo do Estado”, adiantou Nilton. No Centro, a intenção é que o novo terminal seja ao lado do Terminal Rodoviário. Essa negociação, porém, ainda não está firmada. A prefeitura igualmente ainda está em conversas com o governo estadual.
Nilton Pereira não soube precisar quanto será investido em cada terminal, mas adiantou que eles deverão ser construídos um após o outro. “Se fizermos tudo ao mesmo tempo, vai parar a cidade, então, faremos um a um”, observou. Na Capital, as verbas para a implantação de toda essa estrutura vêm do PAC da Mobilidade, do Governo Federal, na ordem de R$ 188 milhões.
Fonte:Portal Correio
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