Header Ads Widget

header ads

Below Post Ad

header ads

Três municípios da PB são beneficiados com lei que impede perda de FPM

Três municípios da PB são beneficiados com lei que impede perda de FPM
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Paraíba serão beneficiadas as cidades de Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas.
Outros 126 municípios brasileiros também devem ser beneficiados com a sanção.
A lei sancionada determina o congelamento dos coeficientes de distribuição do FPM até que haja um novo censo populacional, que deverá acontecer em 2020. Com isso, fica barrada a redução no valor do FPM devido à baixa na estimativa populacional feita pelo IBGE em 2018.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e aguardava somente a sanção do presidente para poder entrar em vigor.


Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia

Fonte:PB Agora

Postar um comentário

0 Comentários

Offers

header ads