Lula recebeu na segunda, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância.
Ou até mesmo se o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não concederem liminar para suspender a inelegibilidade que viria com a sentença, segundo a nossa colunista Mônica Bergamo.
Segundo Pereira, mesmo no limite, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.
“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
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